PUBLICAÇÃO
POPULAÇÃO ARMADA

 

 

 

“Homens desarmados, em caso de briga, poderão ir aos pescoções;
armados, vão com mais frequência à morte.”

 

(in Portaria sobre Porte de Arma – Mar1956, Mantena –

Cap. José Geraldo Leite Barbosa, Delegado Especial de Polícia).

 
          Em 1958, Leite Barbosa, tarimbado policial, lançou o livro “Aspecto Policial de MANTENA”.  Essa obra, para nós, iniciantes na carreira, desvendou os horizontes da profissão. A maioria leu, releu, internalizou, comentou e discutiu em aulas. 
         Nas décadas de 60/70, andarilho policial nos sertões mineiros e em outros Estados, ora comandante de tropa, ora Delegado Especial de Polícia ou Capturas, tive de combater as duras realidades descritas pelo autor: o porte indiscriminado de arma de fogo e suas funestas consequências – tentativas e homicídios. 
         O controle de armas no interior – comércio, registro e porte – era uma ficção. Revólveres, garruchas e munição de todos os calibres eram comerciados livremente em várias cidades de porte médio. A população armava-se e municiava-se com facilidade. Os adolescentes tinham, via de regra, como presente, uma boa garrucha. Questiúnculas ou conflitos eram resolvidos à bala. O índice de crimes contra a vida, assustador.
         Possuir arma de fogo, mesmo sem registro não constituía infração penal. Portá-la, contravenção penal de pena irrisória, em que o flagrado se livrava solto independente de fiança. Disparo de arma em via pública, mera contravenção. 
Visando conter os crimes contra a vida, a polícia desdobrava-se na repressão. As autoridades cônscias, naquele torvelinho de falta de controle, apreendiam centenas de armas de fogo. Porém, em face da fragilidade da legislação penal, instaurar processo contravencional era inócuo. Remetiam-se as armas para a Delegacia de Armas Munições e Explosivos do antigo DOPS. O ciclo era realimentado.
         Comandando o 14º BPM/Ipatinga, de abril75 a Ago78, com jurisdição em 49 municípios, fizemos uma experiência de avaliação das frações operacionais. Nas áreas e setores de baixo índice de crimes contra a vida, ocorria uma repressão máxima ao porte de arma de fogo. Posteriormente, constatamos o mesmo na RMBH. 
         Luta insana! Felizmente, nos primórdios de 2000, os legisladores despertaram. Surgiu uma primeira lei, depois outra. Estabeleceu-se rigoroso controle do comércio, propriedade e porte. A polícia passou a contar com instrumentos eficientes de repressão. Mas, apesar dos resultados positivos, nota-se, atualmente, uma pressão para a volta ao status quo anterior, ou alívio no controle. Lamentável se isto acontecer!
         Não deve haver facilitação à posse e ao porte. Caso ocorra, o que vamos colher é a intensificação dos atentados à vida. O cidadão armado, naqueles instantes de desequilíbrio emocional, vai recorrer à violência. Além de resultados trágicos, será o supridor de armas para os delinquentes. 
         Arma de fogo é algo perigoso. Só deve possuí-la em casa, ou portá-la, o policial ou militar bem treinado. Veja-se que até estes se envolvem, às vezes, em acidentes trágicos. Outro aspecto: vigilantes treinados, raramente, quando o alvo da vigia é assaltado, levam vantagem; normalmente, acrescem o arsenal do bandido.

 

Em suma: POPULAÇÃO ARMADA→Insensatez Humana e Jurídica.
Klinger Sobreira de Almeida – Mil. Ref./Membro ALJGR/PMMG
Klinger Sobreira de Almeida, Acadêmico Efetivo